terça-feira, 31 de janeiro de 2012

A tentativa de furto de um polvo e de um champô, no valor de 25,66 euros, valeu hoje a um sem-abrigo a condenação ao pagamento de uma multa de 250 euros, que pode ser substituída por trabalho comunitário.

É muito fácil condenar uma pessoa sem posses financeiras e sem horizonte de vida. Surpreende nesta matéria a "eficácia" do MP. Para quem não sabe, os Procuradores e adjuntos são avaliados pelo número de processos que transitam em  julgado e arquivados ou seja quantos mais processos enviados a Tribunal ou Arquivados mais elevada a avaliação. O problema neste modelo absurdo é que os pequenos processos sumários como o acima referido é ouro sobre azul, mas custa ao erário público (contribuinte) muito dinheiro. Ora, estivesse os Magistrados do MP e em particular os Procuradores e Adjuntos noutro país (USA) por exemplo e aí a avaliação é pura e dura ou seja : Aquele Procurador que leve a Tribunal processos que resultam em mais custos que benefícios para o erário público espera-o o mudar de vida.

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