Ministério Público Juiz decide levar Sónia Brazão a julgamento 18.05.2012 - 12:08 Por Paula Torres de Carvalho Votar | 2 votos 5 de 12 notícias em Sociedade « anterior seguinte » A PJ concluiu que a libertação de gás foi intencional A PJ concluiu que a libertação de gás foi intencional (Foto: PÚBLICO) A actriz Sónia Brazão vai a julgamento responder pelo crime de libertação de gases asfixiantes e de explosão pelo qual já tinha sido acusada pelo Ministério Público, decidiu o juiz de instrução criminal.

Quem atentar contra a própria vida, comete um crime em conformidade com o CPP. Se sobreviver, será alvo de processo  criminal em conformidade. Porém, se a pessoa em questão na altura do trágico acto contra si mesmo não estiver na posse das suas normais faculdades mentais será inimputável. Donde, o Tribunal só poderá deduzir sentença após relatório do médico legista, neste particular Psiquiatra forense ou aquele que o Tribunal designar. Todavia, persiste no MP, a leveza como se levam casos a Tribunal...com os custos inerentes para o Contribuinte e sobrecarga dos Tribunais!