quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Familiar de idosa diz que solicitou arrombamento do apartamento ao Ministério Público

A ser verdade o que os familiares da vitima relatam, questiona.se por que razão estes familiares não tinham acesso ao apartamento via chave da porta do mesmo. Não a tendo, deviam os familiares requer a presença da PSP de Sintra no local e Bombeiros de forma a ser legal o arrombamento da porta do apartamento. Este o procedimento legal e previsto na Lei quando se suspeita de pessoa em perigo ou já já falecida. A autorização do Tribunal só é imperativa em todos os casos em que não se conhecem familiares. Resulta desta lamentável ocorrência a necessidade premente de inquérito judicial quer ao MP de Sintra quer à PSP e familiares da falecida. Portugal sendo um Estado de Direito, não pode, não deve permitir que estes casos sejam arquivados por qualquer procurador ou procurador adjunto como se nada fosse. Lamento, mas estamos perante incompetência e desleixo inaceitáveis.

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